A RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.094.166/0001-01, situada no endereço da Avenida Luiz Eduardo de Toledo Prado, 800 – Sala 1318, Vila do Golf – CEP 14.027-250 – Ribeirão Preto – SP e suas empresas coligadas sabem o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais sob a sua responsabilidade, bem como, de seus clientes. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar a nossa Política de Privacidade.

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequados das informações pessoais coletadas em nosso site, bem como, daquelas que nos são compartilhadas por nossos clientes, parceiros e colaboradores.

A presente Política de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas e com quem as informações poderão ser compartilhadas.

 

Quais são e como coletamos as informações pessoais?

As informações pessoais que coletamos podem ser obtidas da seguinte forma:

Site e aplicativos: Informações pessoais são coletadas no momento que o usuário interage em nosso site através de formulários, comentários, pesquisas e solicitações. Essas informações pessoais incluem, dentre outras, o nome do usuário, e-mail e telefone. Ao coletarmos algumas dessas informações, o usuário escolhe dar, ou não, o consentimento para receber novidades, lançamentos e promoções. O usuário do nosso portal não é obrigado em hipótese alguma a fornecer qualquer dado pessoal para navegar nas páginas do site, de modo que as informações são fornecidas por livre e espontânea vontade. A coleta de dados básicos, como nome e e-mail, só será obrigatória quando o usuário desejar o retorno de seu contato. Todas as informações pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o consentimento explícito e voluntário do titular do dado pessoal. Nosso site se destina ao uso de maiores de 18 (dezoito) anos. Não podemos nos responsabilizar pelo uso do nosso Site por usuários que não possuem a idade mínima, já que não possuímos formas de atestar sua maioridade.

Cookies: dados pessoais podem ser coletados através de cookies, com o consentimento do usuário. Para mais informações consulte nossa Política de Cookies.

Geolocalização: coletamos a geolocalização do usuário da plataforma para poder oferecer uma melhor experiência, apresentando produtos que estejam disponíveis na região em que ele se encontra. Quando o usuário utiliza a plataforma, ele pode optar por compartilhar (ou não) a sua localização.

Cadastro: coletamos por meio de formulários físicos ou digitais, e-mails, telefone e aplicativos o nome completo, endereço, telefone, e-mail, número do RG e do CPF, entre outros, dos clientes/usuários que desejam contratar nossos produtos e serviços.

Contrato: quando o usuário adquire um imóvel, coletamos os dados necessários para análise do crédito, pagamento, confecção do contrato e emissão de recibo ou nota fiscal. Alguns desses dados são: nacionalidade, estado civil, RG, CNH, CPF, dados bancários, comprovante de endereço, escolaridade, estado civil e informações sobre cônjuge.

Análise e proteção de crédito: para verificarmos a sua capacidade financeira de honrar os compromissos assumidos conosco e relacionados aos nossos produtos e serviços, precisamos coletar alguns dos seus dados, tais como, renda, escolaridade, informações de cônjuges e dependentes.

Candidatos e Colaboradores: Informações pessoais de candidatos a vagas de emprego são coletadas por meio do preenchimento de formulário disponível em nosso site. Estes dados são, entre outros, Nome, Data de nascimento, e-mail, Telefone, formação acadêmica e demais informações profissionais mencionadas em documento encaminhado pelo candidato.

Quanto aos dados pessoais coletados de nossos colaboradores e respectivos dependentes, estes são necessários para que seja efetuado o registro do funcionário, em atendimento à legislação trabalhista e execução do contrato de trabalho.

Obrigação Legal: coletamos dados pessoais para cumprirmos obrigações legais relacionadas à venda dos nossos produtos e serviços, tal como, emissão da nota fiscal com a utilização dos seguintes dados CPF, nome, dentre outros.

Podemos ter acesso aos seus dados pessoais que foram compartilhados por você com os nossos corretores em atendimento a sua vontade expressa de adquirir os nossos produtos ou usufruir dos nossos serviços. Esses dados serão aqueles necessários à execução do contrato (veja a lista no item Contrato).

Para a venda dos nossos produtos ou serviços necessitamos dos dados pessoais descritos acima, sobretudo aqueles relacionados aos dados cadastrais (item Cadastro). Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de vender os nossos produtos ou serviços a você.

Não se preocupe! As informações pessoais não são acessíveis a nenhuma pessoa fora da função específica para a qual os dados foram coletados e não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte você.

A nossa base de dados está sob a nossa responsabilidade e seu uso, acesso e compartilhamento quando necessários serão feitos dentro dos limites legais e propósitos dos negócios descritos nesta política.

Atenção: Você é o responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que você fornece.

 

Mídias Sociais

A RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA e suas empresas coligadas se utilizam também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e consumidores por meio de Websites de terceiros como, por exemplo, o Facebook, Instagram e Linkedin. Estes Websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA e suas empresas coligadas. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página do RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA no Facebook, Instagram, Linkedin, ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais à RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA ou a terceiros.

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais, e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo pelo nosso site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade desses sites para entender exatamente como eles usam suas informações, como optar por não receber ou excluir tais informações.

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais, e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo pelo nosso site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade desses sites para entender exatamente como eles usam suas informações, como optar por não receber ou excluir tais informações.

 

Finalidades e bases legais

Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA e suas empresas coligadas:

 

BASE LEGAL

Com Relação aos clientes: CONTRATUAL

Cumprir os termos e condições definidos nos contratos firmados com os nossos clientes.

Necessário para a execução do contrato no qual você, sua empresa ou um controlador de seus dados é uma das partes.

Possibilitar a análise e a aprovação da capacidade financeira dos nossos pretensos clientes.

Faz-se necessário para a proteção do crédito e dessa forma garantir a saúde financeira da RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA.

Com relação ao processo seletivo: CONSENTIMENTO

Recrutamento e avaliação de aderência à vaga de trabalho.

O candidato pode enviar seu currículo por meio do site e no processo seletivo estabelecido pela RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA. No site ao enviar o candidato estará consentindo com o tratamento de seus dados.

Nos processos seletivos realizados (entrevistas, aplicação de testes etc.) nós colhemos termos de consentimento para o tratamento dos dados do candidato, a fim de verificar se o candidato possui a formação e habilidades necessárias para ocupar vaga eventualmente disponível em nossas empresas.

Com Relação aos funcionários e demais colaboradores: CONTRATUAL

Cumprir requisitos legais.

Necessário para a conformidade com uma obrigação legal à qual estamos sujeitos.

Monitorar o uso que os funcionários e colaboradores fazem dos nossos sistemas (incluindo monitorar o uso do nosso site e de quaisquer aplicativos e ferramentas que utilizarem), a fim de assegurar a segurança do nosso sistema, servidor, sempre com a finalidade de obter o máximo de segurança possível com relação ao tratamento dos dados de clientes, usuários cadastrados no site, colaboradores, funcionários, e prestadores de serviços.

Todos os funcionários e colaboradores receberam treinamento, estão cientes de que os dados tratados de clientes, funcionários e prestadores são sigilosos, e devem obedecer as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, bem como das recomendações presentes nessa política de privacidade.

Tanto o treinamento recebido quanto as diretrizes dessa política passam a integrar o contrato de trabalho de cada um dos funcionários e colaboradores da RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA, sendo certo que a Lei Geral de Proteção de Dados e todas as diretrizes dessa política passam a incorporar o cargo de cada colaborador, que terá a obrigatoriedade de desempenhar sua função sempre observando a boa prática no tratamento dos dados, visando desempenhar seu papel dentro da empresa com sigilo, segurança no manuseio das máquinas, discrição ao acessar os dados do cliente, evitando não conformidades, vazamento, invasões, demonstrando o compromisso e a reputação da empresa na proteção de dados de cada cliente, prestador, funcionário, colaborador, etc.

Os funcionários estão atentos à Escuta social, identificando e analisando o que está sendo dito sobre a RO URBANISMO nas mídias sociais [somente conteúdo acessível publicamente] a fim de perceber sentimento, intenção, disposição e tendências de mercado e as necessidades de nossos stakeholders e, dessa forma, melhorar nossos produtos ou serviços.

Justifica-se com base contratual (contrato de trabalho) o desempenho dos nossos funcionários e colaboradores em proteger dados, proteger nossos ativos e nossa marca nas mídias sociais.

Os funcionários e colabores estão cientes de que a proteção de dados faz parte da cultura da empresa, sendo uma tendência mundial, deverão desempenhar seus cargos de forma responsável, utilizando os computadores da empresa com prudência efetivas para evitar acesso à vírus; evitar acesso à sites inseguros; evitar acessar páginas que não condizem com sua atividade laboral.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PASSA A INCORPORAR O CONTRATO DE TRABALHO DE CADA UM DOS FUNCIONÁRIOS E COLABORES AUTOMATICAMENTE, DEVENDO SER RESPEITADA POR TODOS.

Faz parte da função e cargo de todos os funcionários procurar melhorar a segurança no tratamento de dados, segurança no funcionamento do nosso website, aplicativo, redes e informações.

Justifica-se com base contratual de assegurar que o cliente tenha uma experiência excelente e que nossas redes e informações são seguras.

Realizar análises de dados, isto é, aplicar analytics em operações e dados do negócio para descrever, prever e melhorar o desempenho do negócio dentro da RO URBANISMO e/ou proporcionar uma melhor experiência do usuário do site e clientes. (mais detalhes sobre como usamos analytics em nosso site são encontrados em nossa política de cookies)

Com relação a eventuais benefícios dos nossos funcionários: CONTRATUAL E OBRIGAÇÃO LEGAL

Justifica-se com base contratual e obrigação legal da empresa RO URBANISMO garantir que nossos funcionários/colaboradores recebam os benefícios adequados, descritos no contrato de trabalho, Convenção Coletiva e/ou Acordo Coletivo.

Compartilhamento de dados e entrega de informações necessárias dos funcionários aos órgãos governamentais: OBRIGAÇÃO LEGAL

Para cumprimento de uma obrigação legal.

Com relação às Propagandas, contatos estabelecidos por WhatsApp, E-mail, etc.: CONSENTIMENTO E LEGÍTIMO INTERESSE

Justifica-se com base no consentimento: quando o usuário/cliente se cadastra no nosso site automaticamente ele estará fornecendo seu consentimento para que a empresa estabeleça contato pelos meios fornecidos por ele/titular (e-mail, whatsapp, telefone) a fim de enviar informações de produtos solicitados ou que acreditamos que poderá levantar o interesse do usuário/cliente/titular.

Justifica-se com base no consentimento: as fotos de clientes e funcionários que vierem a ser publicadas no nosso site e redes sociais com a finalidade de marketing e publicidade, sendo certo que o uso da imagem será feito de forma gratuita por parte do titular (funcionário/usuário/cliente).

Justifica-se com base no legítimo interesse: propagandas de produtos e serviços enviados por meio de whatsapp, sms, emails, ligações, etc. Sendo certo que procuraremos sempre colher consentimento específico para tal finalidade, porém, quando o consentimento não for possível de ser colhido atuaremos na divulgação de nossos produtos e serviços com base no legítimo interesse, assegurando o funcionamento adequado das nossas operações de negócios.

O cliente/usuário/titular poderá, a qualquer momento, solicitar a retirada de seus dados para que não seja mais abordado com divulgações da nossa empresa, essa solicitação poderá ser feita por escrito, via e-mail direcionado ao nosso DPO (encarregado de dados), cujo endereço de e-mail será informado mais adiante nessa política de privacidade.

Apenas nos baseamos em nosso legítimo interesse para finalidades específicas. Esses tratamentos de dados pessoais não se sobrepõem de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos titulares.

Sobre o compartilhamento e cessão de informações

A R&O Urbanismo e suas empresas coligadas não têm como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilham informações ou vendem e alugam esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas nos itens anteriores descritos minuciosamente.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais;

Dados transferidos para órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas ou dados dos nossos colaboradores para declaração e/ou pagamento do INSS ou FGTS;

Dados transferidos para prestadores de serviço de contabilidade ou recursos humanos, para atender a obrigações fiscais e trabalhistas;

Dados transferidos para instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos clientes, ou para obtenção de financiamento imobiliários, ou para pagamento de salários aos nossos colaboradores e prestadores;

Dados transferidos para fins de negócio com provedores de serviços terceirizados que prestem serviços para nós, tais como corretores de imóveis, cartórios de notas e de registro de imóveis, cobranças, processos de pagamento, serviços ao cliente, envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho, serviços de reparos e manutenção, processamento e cumprimento de ordens e transações, verificação de informações cadastrais de consumidores, pesquisa, guarda de dados, auditoria, processamento de dados e ainda ao R&O Urbanismo e seus prepostos;

Dados transferidos para administradoras de condomínio para administração e preservação do patrimônio de afetação ou para instituição e administração do condomínio edilício;

 

Segurança da Informação

Para assegurar-se de que as informações pessoais de usuários/colaboradores/funcionários estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários da RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA e suas empresas coligadas e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro das empresas.

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós pelos nossos clientes, através de medidas físicas, técnicas e organizacionais para reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.

 

Direitos dos Titulares

Os titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail do DPO: [email protected] .

São direitos dos titulares:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Portabilidade dos dados;

Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;

Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados;

Revogação do consentimento, quando aplicável.

Certas requisições poderão ser feitas pelo usuário diretamente através da plataforma da RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA e suas empresas coligadas, através de acesso por e-mail e senha. Portanto é muito importante que o usuário tenha uma senha forte, e que não compartilhe a mesma a terceiros. O usuário assume total responsabilidade pelo acesso de terceiros à plataforma utilizando sua conta e senha.

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas através do e-mail [email protected] ; somente poderemos atender à solicitação se tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular. Estes dados e informações serão protegidos durante o período de armazenamento, e eliminados quando não mais forem úteis.

Término de Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA e suas empresas coligadas armazenarem os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (c) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

Encarregado de Dados Pessoais (DPO)

A RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA e suas empresas coligadas disponibilizam abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos usuários, ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais: DPO EXPERT®, Fabrizio Cesar Passos, inscrito no CPF/MF sob o nº. 252.118.358-08, contato [email protected] .

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Mudanças na Política de Privacidade

Esta Política pode ser alterada ou revisada em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso Web site. Caso existam alterações na forma em que tratamos os dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar utilizando os nossos serviços e adquirindo os nossos produtos.

Facilitar a comunicação com você (inclusive em casos de emergência e para fornecer a você informações solicitadas).

Justifica-se com base no consentimento do usuário o cadastro efetuado no site, com base contratual quando os clientes compram nossos produtos, e com base em nosso legítimo interesse para comunicação de publicidade por e-mail e mensagens, assegurando comunicação com clientes e possíveis clientes, para que a empresa possa assegurar comunicação e gestão de emergências adequadas na organização.

 

A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE FOI REALIZADA PELA PROFISSIONAL ADVOGADA ESPECIALIZADA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GDPRA, DRA. IANARA FONSECA COUTINHO, INSCRITA NA OAB/SP SOB O NÚMERO 291.865, CUJO CONTATO PODE SER ESTABELECIDO PELO CELULAR (11) 98187 8542, E E-MAIL [email protected]